sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Morre o Ministro do STF Teori Zavascki, relator da Lava Jato em acidente aéreo no Rio

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, morreu na tarde desta quinta (19) em um acidente aéreo. O avião bimotor em que ele viajava caiu em Paraty, região sul do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio, três pessoas morreram na queda.

O ministro tinha 68 anos, nasceu em Santa Catarina, na cidade de Faxinal dos Guedes, era viúvo, e deixou três filhos. 

Na tarde desta quinta, o STF foi informado que o nome do ministro estava na lista de passageiros do avião que caiu no mar. A lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o presidente da República, Michel Temer.

A Infraero informou que a aeronave (um avião bimotor) prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou por volta das 13h01 do Campo de Marte, na capital paulista e caiu por volta das 13:30, na região da Costa Verde fluminense. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas, mas estava apenas com quatro pessoas a bordo. O jatinho pertence a Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras.

O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, ficando parcialmente submerso. Além dos bombeiros da cidade, homens do quartel de buscas e salvamento da Barra da Tijuca, no Rio, se deslocaram para o local para auxiliar nas buscas, mas não conseguiram salvar ninguém. 

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Formação e trajetória

Teori Zavascki era membro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2012. Nomeado pela então presidente Dilma Rousseff à corte, o ministro ocupou o lugar de Cezar Peluso que se aposentou aos 70 anos. 

Ao lado do juiz Sérgio Moro e do procurador Deltran Dallagnol, Zavascki ganhou notoriedade como relator dos processos da Operação Lava Jato. Ontem ele havia interrompido suas férias para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da Odebrecht na Operação.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Zavascki também tem títulos de mestre e doutor em direito processual civil pela mesma instituição.

O ministro havia ingressado na carreira acadêmica em 1980 como professor concursado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Além disso, lecionou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, até assumir a cátedra na Faculdade de Direito da UnB, em 2005.

Em 1971, ele começou a trabalhar com advocacia. Teve passagem no Banco Central do Brasil, como coordenador dos Serviços Jurídicos e no Banco Meridional do Brasil S.A., como superintendente jurídico.


Futuro da Lava Jato

Com a morte de Teori, os processos ligados à Operação Lava Jato no STF devem ficar sob relatoria do ministro que vai substituí-lo, que será indicado pelo presidente Michel Temer. Há possibilidade dos processos serem redistribuídos pela presidente do STF, Cármen Lúcia, para algum outro magistrado que já atue na Corte.

Como relator, Teori era responsável pela análise de denúncias, recursos e delações premiadas no âmbito da operação.

Segundo o artigo 38, inciso IV do regimento interno do STF, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo é substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga.


Autoridades lamentam morte

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância, afirmou que está "perplexo" com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. "Tive notícias do falecimento do Ministro Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O Ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um heroi brasileiro, exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido Operação Lava Jato. Espero que seu legado de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independentemente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido".

A ex-presidente Dilma Rousseff disse que recebeu a notícia com "imenso pesar". Dilma lembrou que o ministro foi indicado por ela para a vaga no Supremo e destacou que ele “desempenhou esta função com destemor, "como um homem sério e íntegro”. “Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla aprovação do Senado”. 

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